Avisos Legais

1. Cláusula de isenção de responsabilidade.

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A ColorIURIS A.I.E declina qualquer responsabilidade decorrente da falsificação dos dados fornecidos pelo titular dos direitos e/ou da manipulação ou do mau uso do software e/ou dos conteúdos que a ColorIURIS põe à disposição dos titulares dos direitos. A ColorIURIS A.I.E. não é responsável, em caso algum, pelo incumprimento da adaptação da legislação interna por parte dos Estados signatários da Convenção de Berna ou de outros tratados internacionais sobre direitos de autor.

Em relação ao software que suporta o website ColorIURIS e à sua instalação, são da responsabilidade de terceiros sobre os quais a ColorIURIS, A.I.E. não tem qualquer controle; contudo, pretendemos reduzir ao mínimo os problemas causados por erros de carácter técnico, e tentaremos resolver os problemas que nos sejam apresentados.

Há que ter em conta que alguns dados ou informações que constam das nossas páginas podem ter sido criados ou estruturados em arquivos ou formatos que continham erros; por isso não podemos garantir que o nosso serviço não seja interrompido ou afectado, de qualquer outra forma, devido a tais problemas.

A ColorIURIS, A.I.E. não assume qualquer responsabilidade em relação a tais problemas, os quais podem advir da consulta das presentes páginas ou de outras externas que são objeto de reenvio.

A presente cláusula de isenção de responsabilidade não tem por objetivo limitar a responsabilidade da ColorIURIS, A.I.E. de forma contrária ao disposto nas legislações nacionais aplicáveis; também não pretende fugir à sua responsabilidade nos casos em que, por força de tais legislações, não se possa excluir.

2. Direitos de Autor e propriedade industrial.

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3. Titularidade do domínio.

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4. Titularidade do website

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