Serviços ColorIURIS para obras literárias:

ColorIURIS é uma plataforma global que conta com diversos serviços atendendo as necessidades de cada criador; presente em 25 países, e com efeitos legais em todo o mundo:


Novo usuário? Clique aqui

1.- O Registro de criações digitais.

  • Se trata de uma utilidade mediante a qual o titular dos direitos (o autor ou o editor) pode registrar suas criações de forma imediata na maioria dos formatos digitais conhecidos nos servidores de ColorIURIS através da funcionalidade “upload” em um entorno seguro (SSL 256).
  • Uma vez que se complete a subida do arquivo se lhe aplica a este um selo de tempo (TimeStamping) emitido pela Fábrica Nacional de Moeda e Timbre que garante, com efeitos jurídicos ante aos Tribunais de Justicia, a integridade do mesmo e a data e hora do registro.
  • Com uma garantia dobrada o arquivo, junto ao selo de tempo, ficam depositados em um Terceiro de Confiança a escolha do titular dos direitos durante o período de tempo fixado legalmente (atualmente pelo prazo mínimo de 5 anos).

2.- Os acordos de licença (contratos de cessão de direitos) a título gratuito.

Alguns autores tem encontrado na divulgação gratuita de sua obra através da Internet uma experiência inigualável de divulgação que vem recompensada com o aumento das vendas de sua obra impressa e conferências em congressos e seminários; se acercando aos desejos de um público cada vez mais exigente mas, ao mesmo tempo, com desejos de remunerar o trabalho criativo.

Por outro lado a word wide web permite a comunicação – sincronia e assincronia – entre os criadores e seu público; o que enriquece ainda mais a experiência baseada em “compartir”.

Para esso ColorIURIS tem elaborado 11 acordos de licença padrão, identificados segundo o código de cores, para cada tipo de criação e cada país a partir de sua lei nacional.

Estes acordos de licença padrão (standard) permitem ao criador definir as permissões patrimoniais que outorga sobre sua obra, com reserva expresa de todos seus direitos morais, em um leque que vai desde o copyrigth (ColorIURIS Original) até a tolerancia total para usos comerciais e não comerciais (ColorIURIS Verde); definindo – igualmente, e conforme as exigências legais – o âmbito temporal e territorial das permissões.

A principal característica de ColorIURIS, que o diferencia de outras opções similares e, ao mesmo tempo, dota ao sistema da imprescindível segurança jurídica (tanto para o criador como para o usuário final) é seu caráter contratual; de tal modo que o titular dos direitos oferece um texto legal a seus usuários que podem aceitar “online”, logrando-se deste modo a cessão dos direitos (permissões).

Uma vez celebrado o contrato; isto é, uma vez que um usuário tenha aceitado o acordo de licença que se oferece, aplica-se um selo de tempo (TimeStamping) a essa aceitação e esta fica depositada em um Terceiro de Confiança (pelo prazo não inferior a 5 anos). Ambas partes (criador e usuário, cedente e cessionário) recebem um correio eletrônico notificando a existência do contrato. Todo o processo se perfaz, igualmente o Registro, em um entorno seguro (SSL 256).

Uma característica muito valorizada pelos criadores é a possibilidade de visualizar, desde seu painel de usuário, todas as aceitações a seus acordos de licença assim como os selos de tempo.

3.- Os acordos de licença (contratos de cessão de direitos) com fins comerciais.

A grande novidade – a nível internacional – que apresenta ColorIURIS é a possibilidade de ceder os direitos de exploração por um determinado valor (obter ingressos pelas permissões); assim, o direito de comunicação pública, o direito de reprodução, o de distribuição ou – inclusive – o de transformação (obras derivadas).

O procedimento é similar ao anterior; só que da ao titular a possibilidade de autogestionar seus direitos de autor; decidindo o preço que quer aplicar as cessões de direitos de exploração.

Esta característica é singularmente útil para aqueles autores que, dentro da libertade que confere nossa lei de direitos de autor, preferirem distribuir suas obras à margem da indústria convencional e autogestionar seus direitos – ou alguns deles – com total independência das entidades coletivas de gestão de direitos de autor.

4.- O diretório público de obras digitais.

ColorIURIS, diferente de outras plataformas – geralmente de implementada nos Estados Unidos - como o MySpaces não adquire os direitos de exploração dos criadores (escritores, articulistas …), ainda que conservam intactos todos seus direitos e já ColorIURIS não és senão apenas uma ferramenta a seu serviço; por esso a ferramenta jurídico-informática esta desenhada para que o acesso das obras se realize desde o website que decida ou indique cada criador.

Não obstante, e atendida a grande utilidade que tanto para os criadores, como para os usuários finais (público) pode ter, foi criado um diretório público de obras livres onde podem hospedar (a eleição dos titulares de direitos) as criações digitais junto com o acordo de licenç que estabelece sua política de direitos de autor.

5.- Os suportes tangíveis.

Tudo que foi exposto até o momento refere-se a web; contudo, já no século XXI não se pode conceber que a Internet seja uma espécie de quinta dimensão separada da vida desconectada (mundo real); senão que ambos mundos confluem; do mesmo modo que confluem as diversas tecnologias que nos permitem acessar à informação e à cultura.

Por isso ColorIURIS torna-se uma ponte entre o mundo on line e o mundo off line ao transferir os acordos de licença residentes na rede aos suportes tangíveis (páginas de rostos dos livros, pé das página de jornais … etc) mediante a inserção de QR Code que pode visualizar-se/ler-se com telefones celulares dotados de câmara e o software necessário (na Internet existem muitas aplicações para os diferentes modelos de telefone).

Ao realizar um registro e/ou ao definir a política de direitos de autor de uma obra (quer dizer, ao elegir um acordo de licença para um livro ou um artígo) o sistema gera um QR Code único para cada criação que pode ser descarregado e incorporado ao libro impresso (suporte tangível).


Você pode começar a usar ColorIURIS para suas criações literárias - dentro e fora da rede - clicando nesta imagem