ColorIURIS é uma ferramenta jurídica informática independente que permite a autogestão de seus direitos de autor mediante acordos de licença (contratos) “on line”.

Através da página https://www.coloriuris.net/inicio você decidirá os seguintes campos:

• País de origem (é irrelevante o lugar onde esteja alojado o servidor ou o domicílio social do CMS onde você tenha alojado seu website/blog). Esta informação nos permite discriminar em nossa base de dados de contratos os redigidos conforme a sua legislação nacional.
• Duração da cessão (você pode definir o âmbito temporário da cessão de direitos; o valor por defeito é 5 anos).
• Âmbito espacial (você decide a que países estende a cessão dos direitos sobre seus conteúdos; o valor por defeito é o país de origem).

A seguir se lhe apresentará um breve formulário onde você definirá os direitos que quer ceder e em que supostos – para usos comerciais, para usos não comerciais…etc.).

As cessões de direitos COLORIURIS não abarcam todas as possibilidades que permite a legislação de cada país; já que se trata de contratos regulares pensados para aqueles autores que, no mínimo, querem permitir a cópia, comunicação a terceiros e distribuição para usos não comerciais de seus conteúdos.

Se você deseja um contrato completamente sob medida, entre em contato conosco.

Com a informação facilitada se lhe mostrará o contrato de cessão de direitos que responde – conforme à legislação de seu país de origem – aos *itens/ selecionados por você.

Neste momento você pode optar por retroceder e mudar as opções eleitas ou seguir adiante com o processo de registo.

Nesta parte seus dados podem facilitar-nos a fim de:

a) – comunicações e informação de novas versões. b) – identificação para renovações ou mudança do contrato previamente eleito.

O único dado obrigatório é um endereço de correio eletrônico válido – seguindo as recomendações da U.E. em matéria de contratação eletrônica.

De maneira opcional você pode preencher os campos de nome, sobrenomes, domicílio e n.i.f./ c.i.f..

Todos os dados pessoais fornecidos serão incorporados a um arquivo de dados pessoais cadastrado ante a Agência Espanhola de Proteção de Dados.[leia nossa política de privacidade], seus dados não serão cedidos a terceiros.

A utilização dos logotipos que definem a política de direitos de autor de seu website e dos contratos associados aos logotipos requerem a aceitação por sua vez de nossas condições de uso.

Leia atentamente as condições de uso. A aceitação das mesmas, marcando as condições que figuram ao pé do texto, é requisito para beneficiar-se do sistema ColorIURIS.

Recomendamos-lhe que imprima e/ou guarde em seu computador (hard disk) as condições aceitadas.

Uma vez aceita as condições de uso finaliza o processo e se põe a sua disposição o código html correspondente ao contrato de cessão de direitos escolhido.

Copie o código e insira-o em seu website. Desde o momento em que o logotipo (mediante a inserção do código html) figure em seu website, todos os conteúdos do website/blog estarão submetidos à política de direitos de autor decidida por você.

Se tiver algum problema para inserir o código html em seu website, entre em contato conosco.

Os utilizadores que visitem seu website podem conhecer sua política de direitos de autor clicando sobre o ícone que você terá inserido num lugar visível da página principal.

Ao clicar sobre o ícone se abrirá o contrato e seu visitante terá a possibilidade de aceitar o contrato de cessão de direitos, aceitando as condições que figurarão ao pé do mesmo.

O visitante que queira fazer uso de seus conteúdos nos termos que você decidiu poderá, a sua vez, imprimir e/ou guardar em seu computador (hard disk) o contrato que aceitou.

Se o terceiro – o visitante de seu website – não aceita o contrato de cessão de direitos que se lhe apresenta não estará autorizado por você para fazer uso dos conteúdos do website; mas poderá usar os conteúdos – de maneira mais limitada à que você permite – conforme determine a legislação vigente (poderá, provavelmente, citar os conteúdos respeitando a autoria; mas não poderá, por exemplo, distribuir exemplares de seus conteúdos).

Se você elegeu esta opção no momento da contratação o depositário conservará durante cinco anos (renováveis) as aceitações dos contratos, com indicação da hora, IP e tipo de cessão de que se trate.

Esta informação poderá solicitá-la do depositário tanto você como o terceiro (o visitante de seu website) que fez um uso de seus conteúdos ante uma eventual controvérsia entre vocês.