ColorIURIS, A.I.E. é titular da marca mista ColorIURIS, da classe 42, número M-2667577, e lhe concede (adiante o licenciatário) uma licença de uso da marca não exclusivo, por um período de um ano civil prorrogável e no âmbito mundial, de acordo com as seguintes condições:
1ª.- A marca licenciada designará, exclusivamente, a política de direitos de autor dos conteúdos que são titularidade do licenciatário no âmbito digital.
2ª.- A marca licenciada estará indissoluvelmente associada ao contrato de cessão de direitos de autor definido por ColorIURIS, a pedido do licenciatário para o website #url#; se o licenciatário decidir utilizar a marca em outro website, é obrigado a solicitar a respectiva licença para o novo website; de igual modo, se resolver definir uma política de direitos de autor diferente, deverá deixar de usar a marca.
3ª.- O licenciatário cessará de usar a marca, a pedido do licenciante, desde que se verifique algum dos seguintes casos:
4ª.- O licenciatário paga pela licença de uso 0 €uros.