ColorIURIS, A.I.E. é titular da marca mista ColorIURIS, da classe 42, número M-2667577, e lhe concede (adiante o licenciatário) uma licença de uso da marca não exclusivo, por um período de um ano civil prorrogável e no âmbito mundial, de acordo com as seguintes condições:

1ª.- A marca licenciada designará, exclusivamente, a política de direitos de autor dos conteúdos que são titularidade do licenciatário no âmbito digital.

2ª.- A marca licenciada estará indissoluvelmente associada ao contrato de cessão de direitos de autor definido por ColorIURIS, a pedido do licenciatário para o website #url#; se o licenciatário decidir utilizar a marca em outro website, é obrigado a solicitar a respectiva licença para o novo website; de igual modo, se resolver definir uma política de direitos de autor diferente, deverá deixar de usar a marca.

3ª.- O licenciatário cessará de usar a marca, a pedido do licenciante, desde que se verifique algum dos seguintes casos:

• 1.- Extinção do período de concessão da licença de uso, salvo em caso de renovação, requerimento prévio ao licenciador, com quinze dias de antecedência sobre a data de conclusão do período de licença.

• 2.- Uso da marca diferente e contrário ao estabelecido nesta licença.

• 3.- Perda pelo licenciador da titularidade dos direitos sobre a marca.

4ª.- O licenciatário paga pela licença de uso 0 €uros.