Uma aproximação ao sistema

A ColorIURIS é uma solução desenvolvida por iniciativa da firma Canut y Grávalos, para definir a política de direitos de autor dos conteúdos “on line” a partir do modelo continental, e em relação à Convenção de Berna e à normativa da U.E., com efeitos legais nos seguintes países:

  • ARGENTINA
  • BOLÍVIA
  • BRASIL
  • CHILE
  • COLÔMBIA
  • COSTA RICA
  • CUBA
  • EQUADOR
  • EL SALVADOR
  • ESPANHA
  • FRANÇA
  • GUATEMALA
  • HONDURAS
  • MÉXICO
  • NICARÁGUA
  • PANAMA
  • PARAGUAI
  • PERÚ
  • PORTUGAL
  • REPÚBLICA DOMINICANA
  • URUGUAI
  • VENEZUELA
  • IRLANDA
  • U.S.A.

Por que ColorIURIS?

Porque, apesar dos direitos de autor constituírem uma das disciplinas jurídicas de maior harmonia internacional, coexistem ainda duas tendências bem diferenciadas – o modelo anglo-saxão, que enfatiza os aspectos estritamente comerciais dos direitos de autor, e o modelo continental, que tenta equilibrar os direitos de autor com o direito ao livre acesso à Cultura, e faz a distinção entre direitos morais e direitos de exploração.

Através da combinação de ferramentas informáticas e jurídicas que garantam os efeitos legais da cessão de direitos nos países de origem dos autores, nos termos da Convenção de Berna, respeitando os direitos morais do autor e tornando explícita a cessão dos direitos de exploração, a fim de se obter uma maior difusão da Cultura.

Para os autores de obras originais suscetíveis de serem reproduzidas, distribuídas e/ou comunicadas publicamente através da rede mundial de computadores (World Wide Web), definidos como pessoas singulares criadoras de uma obra literária, artística ou científica; bem como pessoas coletivas que sejam reconhecidas como autor na respectiva legislação nacional; e ainda, e especialmente, os autores de conteúdos de websites e blogs.

A ColorIURIS destina-se aos criadores de conteúdos – literários, musicais, audiovisuais e fotográficos – que utilizam a Internet para a sua difusão, publicação e/ou disponibilização, e que queiram ceder os direitos patrimoniais das suas criações dentro e fora da rede.

O titular dos direitos pode definir a duração e o âmbito territorial das cessões no momento da escolha do contrato se antes não tiver cedido os direitos exclusivos a terceiros, com algumas exceções impostas pelas normas internas de alguns países e da qual se dará conta na altura de preencher o formulário.

As acessibilidades informáticas e as ferramentas jurídicas colocadas à disposição dos titulares dos direitos de autor para definirem a sua política de cessão de direitos complementam-se, a fim de se conseguir a adequada protecção, quer para os cedentes quer para os cessionários dos direitos com:

a) TERCEIROS DE CONFIANÇA:

Instituições e/ou profissionais de direito público ou privado depositários dos contratos assinados pelos titulares dos direitos e os cessionários durante um período, renovável, de 2 anos, como mais um meio de provar –caso necessário– junto dos Tribunais de Justiça a realidade e os termos da cessão de direitos.

b) ACORDOS COM JURISTAS:

A ColorIURIS efetua acordos com diversos escritórios de advogados especializados em matéria de direitos de autor, a fim de –caso necessário– se colocarem à disposição dos titulares de direitos usuários do sistema ColorIURIS para os defenderem junto dos Tribunais.

c) REGISTO DE CEDENTES:

A ColorIURIS convencionou um acordo de colaboração com os responsáveis pelo website “El Blogómetro”, a fim de contar com um registo atualizado dos websites que se encontram ao abrigo da política de direitos de autor ColorIURIS.

Apresentação PDF

d) OUTROS CONTRATOS:

Os contratos colocados à disposição dos utilizadores são contratos padrão/standard, elaborados por uma perspectiva de abertura à difusão da cultura e ao respeito pelos direitos morais no âmbito do quadro legal dos países acima referidos, que satisfarão a uma grande maioria dos autores; entretanto, se desejar optar por uma solução mais personalizada, contacte-nos e elaboraremos o contrato de cessão de direitos que melhor se adapte às suas necessidades.