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CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
Aislan Vargas Basilio titular de el lugar web http://www.coloriuris.net/brasil/ (adiante o cedente) declara ser o único titular dos direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos deste "post" http://www.coloriuris.net/brasil/2008/03/20/ricardo-coppini-colorindo-sua-musica/ e/ou ter a cessão dos direitos dos legítimos titulares dos direitos, e cede-lhe a si (adiante o cessionário) de forma NÃO EXCLUSIVA, e a TÍTULO GRATUITO por um período de la duración de los derechos patrimoniales e no âmbito de mundial:
- O direito de reprodução dos conteúdos deste "post"; o cessionário é, por conseguinte, livre de copiar e/ou afixar em qualquer suporte, total ou parcialmente, os conteúdos deste "post".
- O direito de distribuição dos conteúdos deste "post"; o cessionário é, por conseguinte, livre de entregar cópias dos conteúdos deste "post" sob qualquer suporte.
- O direito de comunicação pública dos conteúdos deste "post" a um grande número de pessoas; o cessionário é, por conseguinte, livre de colocar à disposição do público em geral os conteúdos deste "post".
- O direito de transformação dos conteúdos deste "post".
Assim:
O cessionário pode
- Copiar, distribuir e comunicar, publicamente, os conteúdos deste "post". De forma parcial ou total, permanente ou provisória, por métodos com ou sem cabo, sob qualquer suporte, respeitando os direitos morais do cedente.
- Citar os conteúdos deste "post" para análise, comentário ou juízo crítico e/ou como assunto da actualidade.
- Realizar obras derivadas.
O Cessionário não pode
- Atribuir a si próprio a autoria dos conteúdos deste "post", nem modificar, contra a vontade do autor, o modo como ele se atribui a autoria.
- Praticar actos que suponham atentar contra a integridade da obra.
- Impedir a modificação da obra original por parte do autor.
- Impedir o autor de retirar a obra do circuito comercial (com indemnização prévia, se for caso disso).
- Impedir o autor do acesso a exemplar único ou raro da obra.
O autor (Aislan Vargas Basilio) reserva-se todos os direitos morais sobre os conteúdos deste "post".
A não aceitação deste contrato lhe obriga a usar este conteúdo conforme à legislação de direitos de autor do titular dos direitos.
Esta política de Direitos de Autor deve acompanhar a toda cópia da obra.
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