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CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS

Aislan Vargas Basilio titular de el lugar web http://aislan.adv.br/ (adiante o cedente) declara ser o único titular dos direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos deste "post" http://aislan.adv.br/wordpress/?p=22 e/ou ter a cessão dos direitos dos legítimos titulares dos direitos, e cede-lhe a si (adiante o cessionário) de forma NÃO EXCLUSIVA, e a TÍTULO GRATUITO por um período de la duración de los derechos patrimoniales e no âmbito de mundial:

  1. O direito de reprodução dos conteúdos deste "post" ; o cessionário é, por conseguinte, livre de copiar e/ou afixar em qualquer suporte, total ou parcialmente, os conteúdos deste "post" para uso privado, sem fins lucrativos.
  2. O direito de distribuição dos conteúdos deste "post" ; o cessionário é, por conseguinte, livre de entregar cópias dos conteúdos deste "post" sob qualquer suporte sem fins lucrativos.
  3. O direito de comunicação pública dos conteúdos deste "post" a um grande número de pessoas; o cessionário é, por conseguinte, livre de colocar à disposição do público em geral os conteúdos deste "post" sem fins lucrativos.

Assim:

O cessionário pode

  • Copiar, distribuir e comunicar, publicamente, os conteúdos deste "post" .

De forma parcial ou total, permanente ou provisória, por métodos com ou sem cabo, sob qualquer suporte, respeitando os direitos morais do cedente sem fins lucrativos.

  • Citar os conteúdos deste "post" para análise, comentário ou juízo crítico e/ou como assunto da actualidade.
  • Transformar este "post" a título da paródia.

O Cessionário não pode

  • Atribuir a si próprio a autoria dos conteúdos deste "post", nem modificar, contra a vontade do autor, o modo como ele se atribui a autoria.
  • Praticar actos que suponham atentar contra a integridade da obra.
  • Impedir a modificação da obra original por parte do autor.
  • Impedir o autor de retirar a obra do circuito comercial (com indemnização prévia, se for caso disso).
  • Impedir o autor do acesso a exemplar único ou raro da obra .
  • Realizar obras derivadas, à excepção da paródia.

O autor (Aislan Vargas Basilio) reserva-se todos os direitos morais sobre os conteúdos deste "post".

A não aceitação deste contrato lhe obriga a usar este conteúdo conforme à legislação de direitos de autor do titular dos direitos.

Esta política de Direitos de Autor deve acompanhar a toda cópia da obra.

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