Ricardo Coppini colorindo sua música …

O compositor e produtor musical, Ricardo Coppini, é um dos primeiros artistas a apoiar a iniciativa ColorIURIS. Seu website www.ricardocoppini.com já esta pintado com as cores de autor!

Conhecido nos velhos tempos como “Ricco”, integrante da dupla “Ricco Robit”, Ricardo Coppini atingiu o Top10 em todo o Brasil com os hits “I don’t let you go” e “Somebody”. Hoje em dia ele é o único artista que concorre a 4 categorias no maior prêmio da música eletrônica no Brasil o DJ Sound Awards (melhor single de produção nacional – “We love the most”, melhor DJ progressive house, destaque produtor e-music, destaque produtor dance-pop).

Sob sua visão “vários djs no mundo e mais precisamente no Brasil devem usar ColorIURIS, porque é uma ferramenta muito interessante de proteção dos direitos autorais, de modo que assiste o produtor musical e suas obras no âmbito virtual de uma maneira correta”.

Em muito pouco tempo o artista promete disponibilizar seus novos sucessos “We love the most”, “Mulher brasileira”, “Feelings”, “Finger Foc” e “Venus” ao público através do ColorIURIS.fm.


Convivência Pacífica

Nossos amigos de CI Argentina postaram em seu blog uma anotação interessante que cabe aqui no blog de CI Brasil mencionar. Entendemos que é muito importante aprofundar este assunto, para todos os usuários de ColorIURIS Brasil, bem como para aqueles que estão somando a nossa iniciativa atualmente (que felizmente não são poucos).

É perfeitamente possível a convivência para todos os Websites e Blogs entre o sistema ColorIURIS e Creative Commons. Inclusive, para dar uma mostra operativa de como está implementado, apresentamos a imagem ao lado, pertencente ao blog de Mauro Daino.

Isso nos obriga aclarar alguns pontos, relembrando e citando a seção de Perguntas Frequentes de ColorIURIS:

É compatível uma cessão de direitos ColorIURIS e uma licença Creative Commons no mesmo website? Prevalece uma sobre a outra? Atuam em âmbitos e/ou jurisdições diferentes?

ColorIURIS e Creative Commons não são incompatíveis. Ante qualquer Tribunal de Justiça prevalecerá sempre um contrato aceitado por duas partes frente a uma declaração unilateral de vontade.

No entanto, se não existe aceitação, nem Creative Commons nem ColorIURIS permitem mais usos que os que permita a legislação do que seja de aplicação.

As distintas iniciativas para a cultura livre

Por CI Espanha

O seguinte esquema apresenta as iniciativas mais relevantes elaboradas para o fomento da livre distribuição de conteúdos dirigida para Internet e para os conteúdos digitais, com algumas explicações identificadas com asteriscos.

* Segundo o site oficial a única licença reconhecida pela organização em seu website é a redigida no idioma inglês. Em determinados países como Espanha e Brasil um texto redigido em outro idioma não é vinculante para os consumidores e usuários.

** Na realidade se trata de Acordos de licença (contratos) suscetíveis de aceitação “on line”.

*** Consta o nome da obra/conteúdo, o nome do cedente, o nome do cessionário e os âmbitos territorial e temporal.

**** “Ad exemplum”:

*

A Audiencia Provincial de Pontevedra, Sección 1ª, (Sentencia de 29 Nov. 2005, rec. 3008/2005) as denomina “meros folhetos informativos”(http://www.blogespierre.com/2006/12/03/los-jueces-siguen-hablando/)
*

Proposição de Lei 125/000029 Modificação do Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual, de forma que se reconheça ao Autor o direito de exploração de sua obra sob as denominadas Licenças Livres. Apresentada pela Assembléia de Extremadura.(http://www.blogespierre.com/2007/05/26/troyano/)

# “de fato” em quase todos países contam com escritórios de advogados acompanhando o projeto.

## “de fato” existem plataformas “irmãs” que – em maior ou menor medida – realizam essa função.

### Sua “legalização” requer muito pouco esforço.


Apresentação de ColorIURIS.fm no SIMBA

ColorIURIS é para os membros da equipe, nosso filho pequeno, cresce e cresce, e quase não se da conta de que passa o tempo e esta cada vez maior.
Esta plataforma criada pouco mais de dois anos e somente para web-blogs, na atualidade presente em 25 países (com efeitos legais em nível mundial ;) ) e para mais de 30 tipos distintos de obras.

Apesar de que já faz bastantes meses que funciona ColorIURIS para obras musicais, esta manhã o criador e Presidente desta plataforma apresentou em Simba: coloriuris.fm

ColorIURIS.fm não é uma rádio on line, -que ninguém se engane-, através da citada web os titulares de direitos podem registrar, depositar, e em definitivo, autogestionar suas obras (por enquanto: composição musical, álbum, banda sonora e partitura), com cessão de direitos de exploração a título gratuito ou remunerado, é dizer, ColorIURIS Patrimonial .

A grande novidade do serviço está na posibilidade de que o autor se integre ao sistema de descargas patrocinadas, mediante o qual, o usuário da cultura descarrega gratuitamente a obra e o/os titular/es de direitos recebem uma contraprestação econômica por parte do patrocinador.

Senhoras e senhores: ¡¡QUE TOQUE A MÚSICA!!

Primeiras palavras …

Preocupado com segurança jurídica dos autores e usuários frente ao dinamismo criado pela rede mundial de computadores, um respeitável operador do direito teve uma grande idéia! E como poucos, coloca-a em prática. Desenvolve uma ferramenta no mesmo ambiente – jurídico-informática – permitindo que todas aquelas pessoas criadoras de conteúdos possam difundir suas criações e obras com flexibilidade e segurança. Assim nasce pelas mãos do jurista espanhol, Dr. Pedro J. Canut, ColorIURIS.

Um sistema jurídico-informático de cessão de direitos “on line” baseada na instituição – universalmente admitida – que é “o contrato”. Leia-se contrato – isso mesmo – ColorIURIS é baseado por contratos eletrônicos, e não por simples licenças. ColorIURIS possibilita a manifestação do consentimento, pressuposto necessário para a existência e validez de um contrato, ademais da causa e do objeto.

Esta idéia, tratada pelo pensador como uma “iniciativa”, é uma solução desenvolvida para definir a política de direitos do autor a partir do “direito tradicional latino” (direito comum – romano-germânico), em observância à Convenção de Berna, à normativa da União Européia, às leis brasileiras e de aplicação em todos os países.

Nossos trabalhos estão apenas começando. Este blog será nosso canal direto de comunicação, por onde você ficará informado diariamente sobre todas as informações, notícias e novidades com as cores de autores.

Através do potencial valor que ColorIURIS pode proporcionar à todos usuários da rede mundial de computadores é que a Equipe ColorIURIS Brasil inicia suas atividades, convidando você a “pintar a Internet brasileira com as cores de autor”.

Aislan Vargas Basilio
Diretor da Iniciativa no Brasil