ColorIURIS no Dia Mundial da Usuabilidade

Relembrando …

 

No dia 16 de novembro de 2007, bem ao meio do evento de Celebração do Dia Mundial da Usuabilidade (World Usability Day), realizado pela AGEIA DENSI Argentina e AGEIA DENSI Brasil, no auditório principal da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, o criador de ColorIURIS, Dr. Pedro J. Cannut, apresentou a ferramenta jurídico-informática sob a visão da usuabilidade.

Na oportunidade expôs que cada tipo de conteúdo está regulado de forma diferente, desta maneira, não se pode utilizar determinados contratos modelos para estes tipos.

Falou sobre o modelo continental e as tendências dos direitos (“civil law” e “common law”), e que diferença entre eles está na visão da propriedade intelectual, onde uma possui uma visão comercial. Aduz que devemos recordar que todas as obras possuem direitos de personalidade, direitos morais e os mesmos são irrenunciáveis.

Com ColorIURIS as pessoas podem compartir conhecimento sem medo do plágio e das cópias. Estamos na era da “web 2.0”, onde permite-se a comunicação bilateral entre autores. Assim, voltamos a essência do direito, ou seja, “o contrato”.

Os acordos de licença, entendidos como contratos “online” são a base e o fundamento da ferramente ColorIURIS.

Caso tenha uma obra, por exemplo, uma música, utiliza a ferramenta ColorIURIS, e mesmo assim se depara com um problema jurídico. CorlorIURIS tem escritórios de advocacia especializados na ferramenta para que possa, caso queira, ser defendido da melhor maneira possível nos Tribunais, tendo uma consultoria especializada na matéria.

Mais isso é somente um braço, pois a idéia é a proteção dos autores na rede das redes. E a ferramenta esta pronta para todos os ordenamentos dispostos nos Estados em que abriga. Através de seus contratos – bilaterais -, que não são licenças “unilaterais”, a obra é devidamente protegida.

O “copyright” protege todos os direitos, admite o “fair use”, já na Europa o limite que prevê a lei aos usos das obras é somente ao âmbito privado. Através dos contratos, você pode fazer da maneira que quiser!

Ainda, para maior segurança, ColorIURIS utiliza servidores seguros (SSL 256) e nos contratos se utilizam um selado de tempo (“time stamping”) da Real Casa da Moeda Espanhola.

Fonte: www.aislan.adv.br

Ricardo Coppini colorindo sua música …

O compositor e produtor musical, Ricardo Coppini, é um dos primeiros artistas a apoiar a iniciativa ColorIURIS. Seu website www.ricardocoppini.com já esta pintado com as cores de autor!

Conhecido nos velhos tempos como “Ricco”, integrante da dupla “Ricco Robit”, Ricardo Coppini atingiu o Top10 em todo o Brasil com os hits “I don’t let you go” e “Somebody”. Hoje em dia ele é o único artista que concorre a 4 categorias no maior prêmio da música eletrônica no Brasil o DJ Sound Awards (melhor single de produção nacional – “We love the most”, melhor DJ progressive house, destaque produtor e-music, destaque produtor dance-pop).

Sob sua visão “vários djs no mundo e mais precisamente no Brasil devem usar ColorIURIS, porque é uma ferramenta muito interessante de proteção dos direitos autorais, de modo que assiste o produtor musical e suas obras no âmbito virtual de uma maneira correta”.

Em muito pouco tempo o artista promete disponibilizar seus novos sucessos “We love the most”, “Mulher brasileira”, “Feelings”, “Finger Foc” e “Venus” ao público através do ColorIURIS.fm.


Convivência Pacífica

Nossos amigos de CI Argentina postaram em seu blog uma anotação interessante que cabe aqui no blog de CI Brasil mencionar. Entendemos que é muito importante aprofundar este assunto, para todos os usuários de ColorIURIS Brasil, bem como para aqueles que estão somando a nossa iniciativa atualmente (que felizmente não são poucos).

É perfeitamente possível a convivência para todos os Websites e Blogs entre o sistema ColorIURIS e Creative Commons. Inclusive, para dar uma mostra operativa de como está implementado, apresentamos a imagem ao lado, pertencente ao blog de Mauro Daino.

Isso nos obriga aclarar alguns pontos, relembrando e citando a seção de Perguntas Frequentes de ColorIURIS:

É compatível uma cessão de direitos ColorIURIS e uma licença Creative Commons no mesmo website? Prevalece uma sobre a outra? Atuam em âmbitos e/ou jurisdições diferentes?

ColorIURIS e Creative Commons não são incompatíveis. Ante qualquer Tribunal de Justiça prevalecerá sempre um contrato aceitado por duas partes frente a uma declaração unilateral de vontade.

No entanto, se não existe aceitação, nem Creative Commons nem ColorIURIS permitem mais usos que os que permita a legislação do que seja de aplicação.

As distintas iniciativas para a cultura livre

Por CI Espanha

O seguinte esquema apresenta as iniciativas mais relevantes elaboradas para o fomento da livre distribuição de conteúdos dirigida para Internet e para os conteúdos digitais, com algumas explicações identificadas com asteriscos.

* Segundo o site oficial a única licença reconhecida pela organização em seu website é a redigida no idioma inglês. Em determinados países como Espanha e Brasil um texto redigido em outro idioma não é vinculante para os consumidores e usuários.

** Na realidade se trata de Acordos de licença (contratos) suscetíveis de aceitação “on line”.

*** Consta o nome da obra/conteúdo, o nome do cedente, o nome do cessionário e os âmbitos territorial e temporal.

**** “Ad exemplum”:

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A Audiencia Provincial de Pontevedra, Sección 1ª, (Sentencia de 29 Nov. 2005, rec. 3008/2005) as denomina “meros folhetos informativos”(http://www.blogespierre.com/2006/12/03/los-jueces-siguen-hablando/)
*

Proposição de Lei 125/000029 Modificação do Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual, de forma que se reconheça ao Autor o direito de exploração de sua obra sob as denominadas Licenças Livres. Apresentada pela Assembléia de Extremadura.(http://www.blogespierre.com/2007/05/26/troyano/)

# “de fato” em quase todos países contam com escritórios de advogados acompanhando o projeto.

## “de fato” existem plataformas “irmãs” que – em maior ou menor medida – realizam essa função.

### Sua “legalização” requer muito pouco esforço.