Relembrando …

No dia 16 de novembro de 2007, bem ao meio do evento de Celebração do Dia Mundial da Usuabilidade (World Usability Day), realizado pela AGEIA DENSI Argentina e AGEIA DENSI Brasil, no auditório principal da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, o criador de ColorIURIS, Dr. Pedro J. Cannut, apresentou a ferramenta jurídico-informática sob a visão da usuabilidade.

Na oportunidade expôs que cada tipo de conteúdo está regulado de forma diferente, desta maneira, não se pode utilizar determinados contratos modelos para estes tipos.

Falou sobre o modelo continental e as tendências dos direitos (“civil law” e “common law”), e que diferença entre eles está na visão da propriedade intelectual, onde uma possui uma visão comercial. Aduz que devemos recordar que todas as obras possuem direitos de personalidade, direitos morais e os mesmos são irrenunciáveis.

Com ColorIURIS as pessoas podem compartir conhecimento sem medo do plágio e das cópias. Estamos na era da “web 2.0”, onde permite-se a comunicação bilateral entre autores. Assim, voltamos a essência do direito, ou seja, “o contrato”.

Os acordos de licença, entendidos como contratos “online” são a base e o fundamento da ferramente ColorIURIS.

Caso tenha uma obra, por exemplo, uma música, utiliza a ferramenta ColorIURIS, e mesmo assim se depara com um problema jurídico. CorlorIURIS tem escritórios de advocacia especializados na ferramenta para que possa, caso queira, ser defendido da melhor maneira possível nos Tribunais, tendo uma consultoria especializada na matéria.

Mais isso é somente um braço, pois a idéia é a proteção dos autores na rede das redes. E a ferramenta esta pronta para todos os ordenamentos dispostos nos Estados em que abriga. Através de seus contratos – bilaterais -, que não são licenças “unilaterais”, a obra é devidamente protegida.

O “copyright” protege todos os direitos, admite o “fair use”, já na Europa o limite que prevê a lei aos usos das obras é somente ao âmbito privado. Através dos contratos, você pode fazer da maneira que quiser!

Ainda, para maior segurança, ColorIURIS utiliza servidores seguros (SSL 256) e nos contratos se utilizam um selado de tempo (“time stamping”) da Real Casa da Moeda Espanhola.

Fonte: www.aislan.adv.br