Convivência Pacífica

Nossos amigos de CI Argentina postaram em seu blog uma anotação interessante que cabe aqui no blog de CI Brasil mencionar. Entendemos que é muito importante aprofundar este assunto, para todos os usuários de ColorIURIS Brasil, bem como para aqueles que estão somando a nossa iniciativa atualmente (que felizmente não são poucos).

É perfeitamente possível a convivência para todos os Websites e Blogs entre o sistema ColorIURIS e Creative Commons. Inclusive, para dar uma mostra operativa de como está implementado, apresentamos a imagem ao lado, pertencente ao blog de Mauro Daino.

Isso nos obriga aclarar alguns pontos, relembrando e citando a seção de Perguntas Frequentes de ColorIURIS:

É compatível uma cessão de direitos ColorIURIS e uma licença Creative Commons no mesmo website? Prevalece uma sobre a outra? Atuam em âmbitos e/ou jurisdições diferentes?

ColorIURIS e Creative Commons não são incompatíveis. Ante qualquer Tribunal de Justiça prevalecerá sempre um contrato aceitado por duas partes frente a uma declaração unilateral de vontade.

No entanto, se não existe aceitação, nem Creative Commons nem ColorIURIS permitem mais usos que os que permita a legislação do que seja de aplicação.

Publicado por

Aislan Vargas Basilio

Mestrando em Direito Empresário (Universidad Austral - Buenos Aires), Especialista em Direito das Novas Tecnologias (CEU/IICS - São Paulo), LLM Corp. Direito Eletrônico (IBMEC - São Paulo), Curso de Direito da Tecnologia da Informação (FGV - Rio de Janeiro), Diretor do ColorIURIS no Brasil (www.coloriuris.net), Presidente e Co-Fundador da Associação Grupo de Estudos e Investigação Acadêmica em Direito, Economia e Negócios na Sociedade da Informação - AGEIA DENSI Brasil (www.densi.com.br) estrutura At-Large de ICANN e Diretor e criador do movimento mundial Live Internet (www.liveinternet.org).