As distintas iniciativas para a cultura livre

Por CI Espanha

O seguinte esquema apresenta as iniciativas mais relevantes elaboradas para o fomento da livre distribuição de conteúdos dirigida para Internet e para os conteúdos digitais, com algumas explicações identificadas com asteriscos.

* Segundo o site oficial a única licença reconhecida pela organização em seu website é a redigida no idioma inglês. Em determinados países como Espanha e Brasil um texto redigido em outro idioma não é vinculante para os consumidores e usuários.

** Na realidade se trata de Acordos de licença (contratos) suscetíveis de aceitação “on line”.

*** Consta o nome da obra/conteúdo, o nome do cedente, o nome do cessionário e os âmbitos territorial e temporal.

**** “Ad exemplum”:

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A Audiencia Provincial de Pontevedra, Sección 1ª, (Sentencia de 29 Nov. 2005, rec. 3008/2005) as denomina “meros folhetos informativos”(http://www.blogespierre.com/2006/12/03/los-jueces-siguen-hablando/)
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Proposição de Lei 125/000029 Modificação do Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual, de forma que se reconheça ao Autor o direito de exploração de sua obra sob as denominadas Licenças Livres. Apresentada pela Assembléia de Extremadura.(http://www.blogespierre.com/2007/05/26/troyano/)

# “de fato” em quase todos países contam com escritórios de advogados acompanhando o projeto.

## “de fato” existem plataformas “irmãs” que – em maior ou menor medida – realizam essa função.

### Sua “legalização” requer muito pouco esforço.


Publicado por

Aislan Vargas Basilio

Mestrando em Direito Empresário (Universidad Austral - Buenos Aires), Especialista em Direito das Novas Tecnologias (CEU/IICS - São Paulo), LLM Corp. Direito Eletrônico (IBMEC - São Paulo), Curso de Direito da Tecnologia da Informação (FGV - Rio de Janeiro), Diretor do ColorIURIS no Brasil (www.coloriuris.net), Presidente e Co-Fundador da Associação Grupo de Estudos e Investigação Acadêmica em Direito, Economia e Negócios na Sociedade da Informação - AGEIA DENSI Brasil (www.densi.com.br) estrutura At-Large de ICANN e Diretor e criador do movimento mundial Live Internet (www.liveinternet.org).