Preocupado com segurança jurídica dos autores e usuários frente ao dinamismo criado pela rede mundial de computadores, um respeitável operador do direito teve uma grande idéia! E como poucos, coloca-a em prática. Desenvolve uma ferramenta no mesmo ambiente – jurídico-informática – permitindo que todas aquelas pessoas criadoras de conteúdos possam difundir suas criações e obras com flexibilidade e segurança. Assim nasce pelas mãos do jurista espanhol, Dr. Pedro J. Canut, ColorIURIS.
Um sistema jurídico-informático de cessão de direitos “on line” baseada na instituição – universalmente admitida – que é “o contrato”. Leia-se contrato – isso mesmo – ColorIURIS é baseado por contratos eletrônicos, e não por simples licenças. ColorIURIS possibilita a manifestação do consentimento, pressuposto necessário para a existência e validez de um contrato, ademais da causa e do objeto.
Esta idéia, tratada pelo pensador como uma “iniciativa”, é uma solução desenvolvida para definir a política de direitos do autor a partir do “direito tradicional latino” (direito comum – romano-germânico), em observância à Convenção de Berna, à normativa da União Européia, às leis brasileiras e de aplicação em todos os países.
Nossos trabalhos estão apenas começando. Este blog será nosso canal direto de comunicação, por onde você ficará informado diariamente sobre todas as informações, notícias e novidades com as cores de autores.
Através do potencial valor que ColorIURIS pode proporcionar à todos usuários da rede mundial de computadores é que a Equipe ColorIURIS Brasil inicia suas atividades, convidando você a “pintar a Internet brasileira com as cores de autor”.
Aislan Vargas Basilio
Diretor da Iniciativa no Brasil
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