ColorIURIS é uma ferramenta jurídico-informática, complexa em seu conceito mais fácil de usar, que permite a autogestão dos direitos de autor das criações digitais e não digitais através de uma plataforma web e o registro e depósito de conteúdos digitais.

Autogestionar os direitos de autor significa que o titular dos direitos (geralmente o próprio autor) é quem decide se cede seus direitos de exploração (otorgar permissões para o uso de sua obra) ou não; e se quer cobrar ou não por essa cessão de direitos (pelas permissões que concede); em ambos casos a cessão dos direitos se leva a cabo mediante contratos “online” que ficam depositados no terceiro de confiança elegido pelo titular dos direitos, aplicando-se um selo de tempo da Fábrica Nacional de Moeda e Timbre - FNMT da Espanha.

Sob estas premissas ColorIURIS oferece uma série de serviços.

• ColorIURIS para websites e blogs (em suas 11 variedades por país)
• ColorIURIS para wikis (em suas 11 variedades por país)
• ColorIURIS para anotações de texto (post´s) ao elegir “ColorIURIS Original”

Mediante os serviços avançados é possível autogestionar os direitos de autor de qualquer criação digital e não digital.

• A tarifa por aplicar ColorIURIS a uma obra é de 1 ponto (0,20 €).
• A tarifa por mudar a “cor” de uma obra é de 1 ponto (0,20 €).

É uma solução que combina a livre difusão da cultura com controle por parte do criador, das pessoas que aceitam os contratos de cessão NÃO EXCLUSIVA, sob qualquer dos acordos de licença ColorIURIS, com a possibilidade de pagamento pela descarga do conteúdo.

A diferença de outras propostas que existen no mercado internacional ColorIURIS Patrimonial permite não só o uso da obra (a leitura, audição, acesso …), senão que - ademais - outorga aos cessionários (usuários finais) permissões contratuais à título oneroso (sob preço), em diferentes graus, para a distribuição, reprodução e comunicação pública de suas criações; permitindo uma autogestão de seus direitos de autor(*), em sintonia com a Recomendação da Comissão, de 18 de maio de 2005 (2005/737/CE).

(*) a exceção da arrecadação da regra remuneratória por cópia privada nos Estados que contemplam esta figura, que deve gestionar-se pelo momento, por imperativo legal, através de entidades coletivas de direitos de autor.

• O usuário ColorIURIS (o titular dos direitos) acessa a seu painel de controle em um servidor seguro, uma vez autenticado através de seu nome de usuário e senha.
• No primeiro acesso pedirá ao usuário C.I. que forneça os dados bancários onde que perceber os pagamentos realizados pelos terceiros e se lhe oferecerá um contrato para o uso da plataforma de pagamento de ColorIURIS. saiba mais.
• Uma vez firmado o contrato por ambas partes (o usuário C.I. e ColorIURIS, A.I.E.), o titular dos direitos poderá fazer uso da ferramenta a partir de um formulário que se lhe oferecerá.
• O formulário consta de três partes:

1. Subida de arquivos (upload): Se lhe apresentará duas caixas; uma opcional para alojar no servidor de ColorIURIS um fragmento da obra (um capítulo de um livro, uns minutos de uma composição musical …) e outro obrigatório para alojar a obra completa.
2. Eleição das cessões (permissões) que deseja aplicar a sua obra e preço de cada tipo de cessão.
3. E, finalmente, os campos habituais de definição da política de direitos de autor, âmbito temporal e territorial da cessão de direitos, e eleição do Terceiro de Confiança depositário dos acordos de licença firmados.

• Finalizado o processo se lhe oferecerá uma visualização de texto que precederá à descarga da obra para sua comprovação e aceitação ou modificação.
• Uma vez aceitado o sistema devolverá ao usuário uma url (endereço de internet) que poderá acessar sua obra e, se assim o decidir no processo de contratação, a obra entrará a formar parte do repositório de obras livres do website http://www.coloriuris.net.
• De maneira bimestral se ingresará na conta corrente fornecida pelo titular dos direitos o montante dos ingressos percibidos.

ColorIURIS patrimonial é uma ferramenta composta de quatro serviços:

• Elaboração de acordos de licença (contratos) de cessão de direitos (2 pontos pela criação do contrato e 1 ponto pela mudança das condições).
• Registro de conteúdos, que consiste em um pagamento único de 4,00 €uros (20 pontos) por arquivo.
• Depósito e hospedagem de conteúdos, que está em função do tamanho dos arquivos, e que oscila entre 0,10 € e 1,00 €/ Mb., a partir desta tabela.
• Gestão de cobrança a partir da plataforma de pagamentos (por TPVvirtual - passarela de pagamentos - e Mobipay) titularidade de ColorIURIS, A.I.E. e que representa 10% do preço estabelecido pelo autor, com um mínimo de 50 centavos de €uro.

A título de exemplo, o custo para um titular de direitos que opte por uma solução ColorIURIS patrimonial para uma criação com um tamanho de 50 Mb será de 47 pontos (9,40 €uros), mais a porcentagem pactada por cada descarga.

O registro das criações digitais é uma alternativa aos registros tradicionais; e se trata de um serviço opcional vinculado a ColorIURIS Autogestão e ColorIURIS Patrimonial.

• Ao subir um conteúdo digital mediante uma funcionalidade “upload” se lhe aplica um selo de tempo emitido pela Fábrica Nacional de Moeda e Timbre (Autoridade de Certificação reconhecida pelo Ministério da Indústria da Espanha) que garante a integridade do arquivo, a data e hora do registro e o nome do registrante.
• Quem registra a obra pode definir a política de direitos de autor conforme ao tradicional “copyright” (elegendo ColorIURIS Original), ou bem outorgar permissões mais amplas (mediante o leque de contratos que oferece ColorIURIS).
• O arquivo informático que contém a obra digital e o selo de tempo são depositado em um terceiro de confiança elegido pelo autor entre os que integram ao sistema ColorIURIS durante um período de 5 anos renováveis.

Existem serviços de registro gratuitos e serviços avançados gestionados por pontos.

• É gratuito o registro de anotações de texto (post´s) sob “ColorIURIS Original”.
• O resto das criações digitais estão sujeitas a uma tarifa fixa (10 pontos) e uma variável (em função do tamanho do arquivo) segundo o quadro abaixo indicado:

ColorIURIS, A.I.E. não é uma entidade coletiva de gestão de direitos de autor; senão uma plataforma que põe à disposição dos titulares de direitos de autor uma ferramenta jurídico-informática para que eles mesmos gestionem seus direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública.

O usuário C.I. (o titular dos direitos) é o único responsável da veracidade da informação vertida nos formulários de contratação do serviço e, especialmente, de ostentar a titularidade dos direitos de autor sobre os conteúdos.

Temos preparado alguns bônus pré-pagos válidos para 2007 e 2008 para que não tenha que se incomodar em adquirir pontos cada vez que queira fazer uso das características avançadas.

• Bônus VERMELHO: 25 pontos – 5,00 €

• Bônus AMARELO: 100 pontos – 20,00 €

• Bônus VERDE: 500 pontos – 80,00 €

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Todas as criações digitais se integrarão - a pedido de seus titulares pelo painel do usuário - em um diretório público de obras livres acessível pleo link.